Governo norte-americano aprova lei de patentes em um esforço para tentar reformar o sistema



Bandeira dos Estados UnidosPatentes: além de proteger uma invenção de alguém e garantir sua propriedade intelectual, elas deveriam servir para impulsionar a inovação e a criatividade, mas não é bem isso que estamos acompanhando nos últimos meses. Mais e mais processos estão surgindo, principalmente entre empresas de tecnologia como Apple, Samsung, Google, HTC, etc. — isso sem levar em consideração as famosas patent trolls.

É tanto processo que criaram até um gráfico mostrando quem está processando quem no mercado mobile. Gigantes estão adquirindo outras “apenas” pelo portfólio de patentes. Em alguns casos, como o da Kodak, suas invenções valem mais do que seu market cap! Isso sem contar os leilões de patentes, cada vez mais comuns — podemos ver em breve um novo para as patentes da InterDigital.

O ápice chegou nesta semana, quando a HTC processou a Apple usando patentes da Palm (HP), da Motorola e da OpenWave Systems que foram transferidas para o Google e repassadas para taiwanesa!

Convenhamos: da forma que está hoje, isso não vai se sustentar. O governo norte-americano sinalizou que pretende reformar esse sistema e aprovou uma lei que pode ser o pontapé inicial desse processo. De acordo com a Bloomberg, o projeto de lei permite ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos definir suas próprias taxas, o que influencia diretamente o seu orçamento. O projeto, aprovado no Senado, seguirá para a Casa Branca para receber a assinatura do presidente Barack Obama. De acordo com o relatório, a nova lei vai conceder patentes para o primeiro que apresentar o pedido, eliminando um longo processo para determinar quem surgiu com uma ideia.

“A criatividade que impulsiona a nossa economia nos tornou líderes em invenção e inovação”, disse o senador norte-americano Patrick Leahy, que apoiou a medida. “Este ato vai garantir que pequenos e grandes inventores mantenham a vantagem competitiva que nos colocou no auge da inovação global.”

“A lei, juntamente a decisões judiciais recentes, dá mais clareza e confiança para os inventores, colocando nosso sistema de patentes em uma posição muito melhor para estimular a inovação e o crescimento econômico no século XXI”, disse o conselheiro geral da IBM, Robert Weber.

O país vem sofrendo uma enorme pressão para a criação de empregos e o projeto tem sido apontado como “um dos mais significativos para a criação de postos de trabalho aprovado pelo Congresso este ano”, segundo o representante Lamar Smith — até mesmo o presidente Obama mencionou o projeto em um de seus discursos para o Congresso: “Vocês aprovaram uma reforma que irá acelerar o ultrapassado processo de patentes, de modo que os empresários poderão transformar uma nova ideia em um novo negócio mais rapidamente. Esse é o tipo de ação de que precisamos.”

Mas nem tudo são flores. Um grupo — do qual a InterDigital faz parte — se opôs ao projeto, alegando que a medida não garante o financiamento do Escritório de Patentes. A Associação Nacional de Pequenas Empresas também afirmou que o projeto de lei trará “danos irreversíveis” a pequenos empresários e empreendedores.

O Google já se colocou contra o atual sistema e favorável a uma reforma — o ex-CEO da empresa comentara que a situação de patentes dos EUA é “terrível” e ruim para a inovação. A Apple, apesar de mais cautelosa, investiu em lobbying no primeiro semestre de 2011, e um dos motivos é justamente esse: reformar o sistema de patentes.

Não deixe de ver o infográfico que o pessoal da Business Insurance criou explicando essa guerra — que, apesar de chata, é importante.

[via AppleInsider]


MacMagazine

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